Os Seis Livros da República (Fundamentos do Direito) - Livro Primeiro

Jean Bodin

Ícone

2011

328 páginas

10h 56m

ISBN-10: 8527411318

Português Brasileiro

O tratado Les six livres de la République, de Jean Bodin (1530-1596), foi publicado originalmente em Paris em 1576. É uma das obras mais conhecidas e citadas da filosofia política, pois é nela que Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Nela Bodin também afirma sua preferência pela monarquia regida por leis (que dará origem mais tarde à monarquia constitucional) e defende a independência do poder político com relação ao religioso, assim como a prevalência do direito sobre a força para obter um bom governo. Além dessas teses seminais, seu método é igualmente inovador pois ele infere as regras do governo justo a partir de uma vasta comparação histórica de inúmeras formas de governo.
O primeiro livro postula o objetivo do Estado, descreve os diferentes tipos de poder (conjugal, paterno, senhorial) e define o cidadão e a soberania. O segundo livro descreve as formas de Estado (monarquia, aristocracia, democracia). O terceiro livro explica as funções dos órgãos do Estado (senado, oficiais, magistrados, colegiados). O quarto livro comenta a ascensão e queda dos Estados e suas causas. O quinto livro discute a adaptação do Estado ao clima e ao caráter da população, bem como diversos aspectos da administração estatal (fisco, penas e recompensas, guerras, tratados e alianças). Enfim, o sexto livro continua a debater certas políticas públicas (censo, finanças, moedas) e depois compara as três formas de Estado e os tipos de justiça correspondentes a cada uma.
A Editora Ícone empreendeu a tradução de Os Seis Livros da República para o português a partir da reedição, com a ortografia original do francês médio, do Corpus des œuvres de philosophie en langue française, da editora Fayard, Paris, 1986 (6 vol., 1.434 p.). Os levantamentos feitos apontaram que esta parece ser a primeira tradução integral da obra para o português, 434 anos depois de sua publicação. A presente tradução buscou produzir um texto acessível e contemporâneo para ressaltar sua atualidade e estimular sua leitura como obra de referência. Também procura apresentar valor agregado por meio da separação das frases e parágrafos e de notas de esclarecimento. Assim esperamos que, enfim, a obra capital desse autor tão citado e comentado que é Bodin poderá ser lida em português e estudada por um público mais amplo.