Ministério Público na Constituição Federal - Doutrina Esquematizada e Jurisprudência -

Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho

Atlas

2009

203 páginas

6h 46m

ISBN-13: 9788522456291

Português Brasileiro

Trata-se de obra voltada ao interesse daqueles que pretendem conhecer um pouco mais sobre a instituição do Ministério Público. A pretensão do autor não é esgotar todos os temas ligados a esse órgão, visto que, se assim fosse, estaríamos diante de uma obra sem fim, tamanha a força e responsabilidade que ganhou o Ministério Público perante a sociedade e o compromisso que assumiu com a Ciência do Direito. A base desse estudo é a Constituição Federal. O texto parte da reprodução do capítulo constitucional correspondente - Título IV, Capítulo IV, Seção I, artigos 127 a 130, e segue com comentários e inserções que entendemos pertinentes e elucidativos a cada assunto. O livro mostra não só a estrutura do Ministério Público e seu funcionamento, mas também sua atuação, que cada vez ganha mais espaço em razão do respeito e credibilidade que vem alcançando, decorrência da seriedade com que trata os interesses sociais que defende. A ênfase do livro não é focar a atividade do Ministério Público da União ou dos Estados, mas de todos aqueles que compõem tanto o Ministério Público da União - Federal, do Trabalho, Militar, Distrito Federal e Territórios -, como também os das entidades federativas intermediárias, fornecendo uma conotação nacional à obra.
Obra recomendada para todos aqueles que apreciam a atividade ministerial, sejam advogados, defensores públicos, procuradores, magistrados, acadêmicos e estagiários de direito e os integrantes do Ministério Público, bem como para candidatos de concursos públicos. Leitura complementar para as disciplinas Direito Público, Legislação Especial e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito