A EFICÁCIA LEGAL NA DESATIVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS -

ELIANE PEREIRA RODRIGUES POVEDA

Signus

2011

238 páginas

7h 56m

ISBN-13: 9788587803283

Português Brasileiro

Apresentado em dois capítulos fundamentais: Licenciamento ambiental, e Desativação de empreendimentos minerários, precedidos por três capítulos que permeiam toda a fundamentação jurídica do estudo: O Direto como instrumento de Políticas Públicas, o Direito Minerário Brasileiro e o Direito do Ambiente, o grande mérito desta obra é dar à comunidade jurídica meios para a compreensão de um tema tão importante quanto pouco tratado.