Mandado de Injunção - Da Inconstitucionalidade por Omissão

Francisco Antonio de Oliveira

Revista dos Tribunais

2004

312 páginas

10h 24m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Esta obra versa, de modo conciso, sobre o Mandado de Injunção, remédio constitucional previsto no art. 5.º, LXXI da Carta Magna. Em suas linhas são enfatizadas generalidades do instituto (aplicabilidade, natureza jurídica, correntes doutrinárias surgidas etc.), competência e partes, impetração, tipos de decisão e recursos cabíveis - ordinário, especial, ex officio etc. -, explanando ainda sobre execução e sua tipicidade (medida liminar e depósito ou caução, perdas e danos etc.). Analisa sua aplicabilidade em sede trabalhista, apresentando a jurisprudência concernente ao tema.