Mandado de Injunção - Um Instrumento de Efetividade da Constituição

Carlos Augusto Alcântara Machado

Atlas

2004

200 páginas

6h 40m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Traz suficiente pesquisa de normas e de fatos, doutrina e jurisprudência, a que se agrega uma paciente investigação da história legislativa do mandado de injunção no Brasil e dos institutos que se assemelham no Direito alóctone. A análise doutrinária e jurisprudencial possibilita ao leitor uma visão abrangente do tema, com a posição do STF e outros tribunais.