Tratado de Direito Penal #4 - Parte Especial - Dos crimes contra a dignidade sexual até dos crmes contra a fé pública

Cezar Roberto Bitencourt

Saraiva

2011

492 páginas

16h 24m

ISBN-13: 9788502104792

Português Brasileiro

Esta primorosa coleção se destaca pela originalidade de seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com referências aos principais doutrinadores estrangeiros e nacionais.
O quarto volume se destina ao estudo dos crimes contra os costumes, a família, a incolumidade pública, a paz pública e a fé pública, previstos nos arts. 213 a 311. A análise das características de cada tipo penal é sempre precedida de considerações preliminares que noticiam a evolução histórica do direito penal. Além disso, quando pertinente, o autor sempre confronta o Código Penal e a legislação extravagante, além de refletir sobre os aspectos mais polêmicos na doutrina.