Curso de Processo Civil V. 1 - Teoria Geral do Processo

Luiz Guilherme Marinoni

Revista dos Tribunais

2004

518 páginas

17h 16m

ISBN-10: 8520329098

Português Brasileiro

"A necessidade deste livro (...) resulta da relatividade histórica da própria teoria do processo. Os conceitos de jurisdição, ação, defesa e processo, por sua inquestionável ligação a uma "forma" de Estado, não podem ser compreendidos fora de um contexto histórico, o que torna impossível pretender válidos, diante do Estado constitucional brasileiro, os conceitos clássicos de teoria do processo, sem questioná-los a partir do direito constitucional e da teoria do direito.
O Estado Constitucional deu novo conteúdo ao princípio da legalidade e aos conceitos de direito e de jurisdição, representando uma quebra de paradigma. Diante disso, não há como pretender ensinar direito processual civil sem antes tratar de uma teoria do processo elaborada à luz do Estado constitucional e das teorias dos direitos fundamentais.
Este livro, embora teoricamente aprofundado, foi escrito de maneira didática, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos operadores do direito. O seu objetivo é dar suporte teórico capaz de permitir ao estudioso compreender e trabalhar com o direito processual de forma crítica e criativa, evidenciando que o trabalho do juiz, do promotor, do advogado, do professor, do doutrinador e do estudante não pode ficar limitado a uma aplicação mecânica e fria das regras processuais, como desejou o 'dogmatismo'".