Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet -

Guilherme Magalhães Martins

RT - Revista dos Tribunais

2008

398 páginas

13h 16m

ISBN-13: 9788520332788

Português Brasileiro

Fruto de extensa pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia-a-dia forense, para a proteção do consumidor em casos de falhas de segurança e de informação da Internet.
Após discorrer sobre o conceito de consumidor a partir das peculiaridades da contratação eletrônica, aborda seus desdobramentos sob o ponto de vista da responsabilidade civil, dando especial ênfase aos acidentes de consumo e à polêmica da responsabilização ou não do fornecedor pelo risco do desenvolvimento. Trata de fatores relativos à segurança e informação da Internet e de suas possíveis modalidades de acidente de consumo, como a invasão do site e os malwares (códigos maliciosos), a privacidade dos consumidores e da importância dos processos de rastreamento na identificação do autor do dano. Analisa, ainda, a responsabilidade civil dos chamados intermediários da contratação eletrônica, em especial o provedor e o certificador. Também merecem destaque a abordagem da legislação estrangeira acerca da matéria e o glossário de termos técnicos de informática.