Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias -

Elizeu Domingues Gomes

Lider

2009

483 páginas

16h 6m

ISBN-13: 9798588466141

Português Brasileiro

O livro Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias propõe-se apresentar de maneira objetiva e prática as rotinas do dia-a-dia do Departamento Pessoal da empresa.

Na parte trabalhista procuramos abordar todo o processo da admissão tendo como ponto de partida os documentos necessários para o registro do empregado, seguidos do exame médico admissional, registro na CTPS e no livro de empregados, elaboração e assinatura do seu contrato de trabalho (experiência, safra, obra certa, temporário). Quanto a sua permanência na empresa focamos a jornada de trabalho (digitador, telefonista, telemarketing/teleatendimento, professor, menor de idade, empregado doméstico, menor aprendiz e bancários). Os principais proventos e descontos da folha de pagamento tais como: salário, horas extras e seus reflexos, hora noturna, comissões e seus reflexos, adicional de periculosidade e insalubridade, adicional de transferência, adicional noturno, ajuda de custo, diárias de viagem, gratificações, férias individuais e coletivas, 13º salário, retenção do INSS do empregado e contribuinte individual, a retenção do imposto de renda do empregado e do contribuinte individual, a contribuição sindical, vale-transporte, alimentação, falta e a pensão alimentícia. O recolhimento do FGTS, através das guias, GRF, GRRF e a GFIP, EXEMPLOS E EXERCÍCIOS.

Na parte de Segurança e Medicina do Trabalho, focamos o PCMSO, o PPRA, o PGR, o SESMT, a CIPA e o P.P.P.

Na demissão do empregado ressaltamos o exame médico demissional, o aviso prévio e as rescisões contratuais (rescisão por iniciativa do empregador, por iniciativa do empregado, por justa causa, rescisão indireta e rescisão por morte) EXEMPLOS E EXERCÍCIOS.
Sendo um direito das partes recorrerem ao judiciário focamos as rotinas da Justiça do Trabalho.