Ação Popular - Proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente

Rodolfo de Camargo Mancuso

Revista dos Tribunais

2003

342 páginas

11h 24m

ISBN-10: 8520324215

Português Brasileiro

O presente trabalho analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema. A fim de facilitar ao leitor a localização e compreensão do assunto desejado, a obra vem estruturada na seqüência lógica de um processo de conhecimento que se desenvolve num rito ordinário, correspondendo, assim, à natureza processual da ação popular. Buscando sempre esclarecer a matéria o melhor possível, o autor identifica e enfrenta, com apoio na doutrina e jurisprudência, os aspectos mais relevantes e polêmicos da ação popular. Esta edição está atualizada de acordo com o novo Código Civil.