Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Vade Mecum 2008

Anne Joyce Angher

Rideel

2012

2064 páginas

2d 20h 48m

ISBN-13: 9788533920255

Português Brasileiro

Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, esta obra contém textos na íntegra e atualizados.

Contém também:

- CP: fraudes em concursos públicos;
- CPP: reforma promovida pela Lei nº 12.403/2011 - Prisão e Medidas Cautelares;
- CTB: contagem de pontos para a penalidade de suspensão do direito de dirigir;
- CLT: equipara os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao trabalho exercido por meios pessoais e diretos;
- Lei do SIMPLES Nacional: atualizada pela LC no 139/2011;
- Lei nº 12.506/2011: Lei do Aviso Prévio;
- Lei nº 12.527/2011: Lei do Acesso à Informação;
- Lei nº 12.528/2011: Lei da Comissão Nacional da Verdade;
- Lei nº 12.529/2011: Nova Lei do CADE;
- Lei nº 12.562/2011: processo e julgamento da representação interventiva perante o STF.

E ainda: EC nº 68/2011
Acompanha CD Jurídico 2012.