Os Direitos da Personalidade -

Adriano de Cupis

Quorum

2008

364 páginas

12h 8m

ISBN-13: 9788574684383

Português Brasileiro

Nesta obra, Adriano de Cupis, de maneira extremamente avançada, traz luzes, sentido e brilho ao tema, fazendo uma pormenorizada narrativa daquilo que é privativo ao ser humano: direitos da personalidade. Nela, tece um fio, a um só tempo, de alto rigor científico e indiscutível sentido esclarecedor. É voz unânime de que os direitos da personalidade são autônomos e irrenunciáveis, pelo fato de se posicionarem no alicerce de uma sucessão aberta de situações vitais, tornando-se, assim imprescindíveis. Entre outros, consistem no direito à vida, à liberdade, ao resguardo da honra, proteção da imagem, ao segredo e à identidade pessoal. Todos esses direitos não podem ser alvo de uma restrição arbitrária ou irrefletida, bem mesmo porque, já no princípio da Constituição Federal do Brasil de 1998, no seu artigo 5º, encontramos: "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". O livro é todo ele uma análise, uma forte razão para sua leitura.