Direito Civil - Vol. VI - Direito de Família

Venosa, Silvio de Salvo

Atlas

2016

568 páginas

18h 56m

ISBN-10: 8522426937

Português Brasileiro

Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar.

Em seu conteúdo introduz o direito de família e traz assuntos como casamento e a união estável; formalidades preliminares, habilitação para o casamento; impedimentos matrimoniais, causas de anulação e causas suspensivas; celebração e prova do casamento; casamento inexistente, nulo e anulável; casamento putativo; eficácia do casamento, direitos e deveres dos cônjuges, introdução ao direito conjugal patrimonial; separação e divórcio; parentesco; filiação; filiação fora do casamento; adoção; poder familiar; regimes de bens; alimentos; bem de família; união estável, tutela; curatela e ausência. Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Famíia no Código Civil e o Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Em minha modesta avaliação, trata-se da melhor volume da coleção de Civil do Venosa. Didática, expões todos os institutos do Direito de Família de uma forma clara e atual, sem rebuscamentos e sem desatualizações que comprometam o entendimento de um iniciante nessa matéria.
Não sei a colocaria como um referencial nessa especialidade, mas para quem está começando é um norte. Gosto muito do Caio Mário, mas o volume dele sobre "família" não me agradou e o troquei pelo Venosa, surtindo mais efeitos práticos. Fica a dica.