Direito Processual Penal - teoria, critica e práxis

Denilson Feitoza

impetus

2012

1200 páginas

1d 16h 0m

ISBN-13: 9788576264125

Português Brasileiro

Inovadora, objetiva, sistemática e teórico-prática, a obra Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis constitui uma ferramenta imprescindível a alunos, professores, profissionais e estudiosos, seja para estudo na graduação, em concursos ou na pós-graduação, seja para uso prático na propositura de ações, oferecimento de pareceres, preparação de defesas, elaboração de sentenças e interposição de recursos. Aprofundando temas item a item, o autor faculta ao leitor abordagem didática ou crítico-científica do conteúdo da obra.

A 7ª edição foi revista, ampliada e atualizada conforme a mais recente legislação e jurisprudência dos tribunais superiores (STF e STJ). Apresenta as inovações provenientes da Lei nº 11.983/2009, que revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 da Lei de Contravenções Penais; da Lei nº 12.015/2009, que produz significativas modificações nos “crimes contra os costumes”, doravante denominados “crimes contra a dignidade sexual”, abrangendo os arts. 213 a 234-B do Código Penal e alterando o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, que dispunha sobre os crimes hediondos, bem como revogando a Lei nº 2.252/1954, que tratava da corrupção de menores; da Lei nº 12.030/2009, que dispõe sobre perícias oficiais; da Lei nº 12.033/2009, que altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Código Penal e torna pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica; da Lei nº 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, novamente regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal; da Resolução nº 59/2008, do Conselho Nacional de Justiça, que disciplina e uniformiza rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário a que se refere a Lei nº 9.296/1996; e das novas Súmulas Vinculantes nº 25 e nº 26, do STF.

Diante de sua vasta experiência como professor, operador do direito, doutor em direito e pesquisador, o autor Denilson Feitoza presenteia os leitores com este material renovado e ainda mais completo de estudo, consulta e trabalho.