Nova Lei Antitruste Brasileira - a lei 12.529/2011 comentada e a análise prévia no Direito da Concorrência

Taufick

Forense

2012

544 páginas

18h 8m

ISBN-13: 9788530939878

Português Brasileiro

A abordagem clara e profunda de temas concorrenciais por quem dedica a sua vida acadêmica e profissional exclusivamente ao antitruste é o grande trunfo deste livro, escrito por quem há quase sete anos milita entre a concorrência e a regulação. Pela primeira vez, os temas controversos do antitruste merecem, no Brasil, uma abordagem profunda e, quando necessário, crítica – trazendo fundamentos teóricos lapidados por anos de intensa atividade prática.
Se a Lei 12.529/2011 inova ao introduzir o sistema de notificação e análise prévia entre nós, o autor também se situa entre os poucos habilitados a abordá-lo com conhecimento de causa. Em 2007, foi International Fellow na mais conceituada agência antitruste no mundo, a US Federal Trade Commission, onde não só se dedicou a estudar o funcionamento prático de todos os agentes envolvidos no modelo introduzido pelo Hart-Scott-Rodino Antitrust Improvements Act, como, efetivamente, trabalhou em casos envolvendo fusões e incorporações.
A riqueza da obra é completada pelo recurso a julgados, doutrina, pareceres, reportagens, referências cruzadas e exposições de motivos como forma de alcançar mais facilmente a mens legis e a inspirar no leitor, pelo recurso a entendimentos divergentes, a incessante busca pela solução mais adequada caso a caso.