A Busca da Verdade no Processo Penal -

Marco Antônio de Barros

Revista dos Tribunais

2011

384 páginas

12h 48m

ISBN-13: 9788520336991

Português Brasileiro

A determinação da verdade no âmbito do processo judicial é o cerne da correta aplicação da lei.
Em obra essencial para os que lidam no foro criminal, o autor dedica-se à sua busca e analisa, nesse sentido, a atuação de todos os envolvidos - imputado, ofendido, juiz, MP, defensor, perito, testemunhas, servidores da Justiça, polícia judiciária -, as causas que limitam o uso da prova - como a ilicitude de sua obtenção e os direitos invioláveis -, as que interferem no seu exame, a questão do princípio da proporcionalidade e as formas de estímulo à produção da verdade (delação premiada e programas de assistência a vítimas e testemunhas que colaboram com a investigação).
Esta edição traz questões relevantes que integram a moderna formatação do processo penal brasileiro, tais como a utilização da videoconferência e a cooperação jurídica internacional. Os princípios constitucionais, a denúncia, o sigilo profissional, as nulidades, a sentença, a revisão criminal e outros pontos afinados com o descobrimento da verdade também foram explicitamente descritos.