Inexigibilidade de Conduta Diversa - Teoria e Prática - Como questionar os jurados

Djalma Martins da Costa

Forense Universitária

1999

76 páginas

2h 32m

ISBN-10: 8521802390

Português Brasileiro

Esta obra disserta sobre as causas supralegais de exclusão da criminalidade ou da culpabilidade. O primeiro objetivo do autor foi facilitar a pesquisa dos estudantes de Direito e dos profissionais principiantes da carreira jurídica sobre o tema. Sua segunda intenção foi contribuir, na medida da sua experiência na área penal, para a resolução das dificuldades que surgem no Plenário do Júri, na hora de formular ao Conselho de Jurados os quesitos pertinentes às causas supralegais porventura argüidas como matéria de defesa.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Inexigibilidade de conduta diversa

A Inexigibilidade de conduta diversa é a extinção da culpabilidade do delito tendo em vista que o agente não teria como evitar sua atitude ou nem poderia agir de maneira diversa no momento do crime

o livro esclarece esse termo de modo rápido e preciso, entende-se q existem casos e casos que precisam ser analisados com cautela, analogia, doutrina e jurisprudência, além dos próprios fatos e interpretações constantes por parte dos advogados no juri, a simples a afirmação de inexigibilidade precisa ser confirmada

além disso, o autor faz um roteiro q pode ser seguido para tentar sustentar melhor essa tese com a peça jurídica, há esclarecimento tanto para advogados quanto para juízes no exercício

tendo em vista q é um livro de 1999 faz sentido acreditar em alguns casos a legítima defesa da honra com relação ao adultério, porém é importante ressaltar q esse fato não pode mais ser aceito nos dias atuais