Curso de Processo Penal -

Eugênio Pacelli de Oliveira

Atlas

2012

978 páginas

1d 8h 36m

ISBN-13: 9788522468515

Português Brasileiro

Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011, já incorporando, portanto, as recentes Leis 12.403, 12.432, 12.461, 12.483 e 12.529, tratando de alterações acerca de exceções quanto à competência da Justiça Comum em relação a crimes praticados por militares contra civis; da preferência na tramitação do inquérito e do processo, quando houver pessoas ameaçadas e submetidas à Lei de Proteção à Testemunha (Lei 9.807/99); do dever de notificação de atos de violência moral e/ou física contra idosos e, em maior extensão, das novas medidas cautelares pessoais, alternativas à prisão provisória. Há, ainda, a Lei 12.433/11, que introduziu pequena modificação na Lei de Execução Penal, mas que não guarda pertinência temática com este trabalho. Trata-se de obra que chega ao décimo ano de publicação, com dezesseis edições e eventuais tiragens, consolidando-se como referência nacional sobre a matéria, sobretudo por se tratar de uma abordagem constitucional e moderna do processo penal, não se limitando à mera reprodução de posições e de conceitos dominantes, hoje, infelizmente, tão em voga. Por isso mesmo, teve-se o cuidado de fazer uma revisão geral de todo o texto. Além do compromisso doutrinário, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.

Resenhas (4)

5 (Perfeito)

Processo Penal Crítico

Essa doutrina de processo penal foi escrita por um Procurador da República de Minas Gerais e, dentro dos limites de uma pessoa que recebe um salário de quase R$ 20.000,00 por mês e pertence à elite direitista que comanda o páis, ela até que é uma doutrina bem crítica.
Os institutos concernentes ao processo e às prisões são duramente criticados e brilhantemente explanados pelo autor.
Só falta saber se ele escreve por convicção do que pensa e age, se realmente quer ajudar as pessoas menos favorecidas que são vítimas de um sistema penal anacrônico, ou se o faz apenas por vaidade acadêmica... Contudo, dentre tanta parvoíce que se acha por aí nessa área do direito, é um livro jurídico que vale a pena comprar e ler.