O Avesso do Capital - Ensaios sobre o Direito e a Crítica da Economia Política

Joelton Nascimento

PerSe

2012

197 páginas

6h 34m

ISBN-13: 9788581961293

Português Brasileiro

Coletânea de ensaios, recolhidos entre 2008 e 2009 que tratam da relação entre o direito e o capitalismo, partindo de uma leitura peculiar da crítica da economia política marxista.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Resenha de autor não vale!

É isso. Resenha de autor vale tanto quanto vaia de bêbado, ou seja, nada. Então eu aproveito este espaço para falar um pouco mais sobre como os ensaios de "O Avesso do Capital" foram escritos. Que este seja, então, um "making-off" do livro.

Eles foram escritos na mesma ordem em que aparecem.

O primeiro, 'O valor como fictio juris' começou a ser escrito em 2008. Comecei a escrevê-lo pois já tinha tido um 'insight' há alguns anos, a partir de duas leituras que fiz. Uma foi a "Teoria Geral do Direito e o Marxismo", de Evgeny Pachukanis, e outra foi "A Teoria Marxista do Valor" de Isaak Ilich Rubin. Quando me dei conta que quase ninguém havia percebido a relação entre ambos, vi que eu poderia explorar essa ligação aparentemente muito subterrânea.

Do que se trata? De dois grandes pensadores revolucionários, ligados vitalmente à Revolução Russa de 1917, que escreveram praticamente no mesmo ano (1923-1924) cada um deles uma obra tão seminal que até hoje são referências obrigatórias, um na crítica marxista da Economia Política e o outro na crítica marxista do Direito.

Mais do que uma coincidência, eu li nestes dois uma identidade de objetos de crítica, que apenas eram vistos de ângulos diferentes. A crítica marxista ao direito nada mais é do que a crítica da economia política, vista a partir de um ângulo distinto, mas o contrário é plenamente verdadeiro. A crítica marxista do direito, que, a rigor, tem pouco material nos escritos do próprio Marx, é somente a crítica da economia política, vista de outro ângulo, pelo revés.

Os economistas marxistas, que conhecem muito bem Rubin, em geral ignoram completamente Pachukanis. Os juristas que colaboram na crítica marxista do direito, em geral ignoram solenemente Rubin. Aquilo não me parecia e ainda não me parece correto. O pensamento de Marx é, do modo como eu o vejo, uma crítica transdisciplinar do capital como forma social ou não é crítico coisa alguma e seu interesse hoje seria zero.

Se o marxismo pudesse ser "disciplinarizado", fatiado disciplinarmente, seria preciso reconhecer que as metodologias próprias de cada uma das ciências humanas evoluíram muito nestes últimos 150 anos deixando este marxismo disciplinar para trás há muito tempo em cada um dos segmentos (sociologia, antropologia, etc.).

Mas não, o pensamento de Marx era crítico também da forma e da estrutura social que "disciplinariza" o saber das ciências humanas. É uma crítica não só do dividido, mas da divisão. Assim não é possível uma "economia marxista" tanto quanto um "direito marxista". Ao menos isso não é possível de um modo crítico.

Essa relação levou-me a pensar a nova crítica do valor em sua conexão íntima e secreta com Pachukanis. E o texto de Franz Schandl "O Fim do Direito" foi a prova que faltava para eu "encerrar meu caso". Escrito em 1995 ele retoma o mote pachukaniano do fim do direito (embora sem nenhuma citação ao russo). Pronto. Pachukanis é (ao menos o de 1924-1926) um crítico do valor 'avant la lettre', e a nova crítica do valor arrombou a porta que Pachukanis já tinha aberto - embora tenha entrado só um pouco sala adentro.

Quando eu já tinha escrito a metade do ensaio reli "Mudar o Mundo sem Tomar o Poder" de John Holloway e nesta releitura percebi que ele já havia relacionado Rubin e Pachukanis, em uma nota. Menos mal, citei-o e passei a admirar bem mais ainda seu trabalho.

Em seguida, desenvolvi um pouco a ideia de que a nova crítica do valor precisava reconhecer em Pachukanis um precursor e tocar no problema do direito (e do estado, naturalmente) como algo central. A seção sobre Kurz já estava quase pronta quando me veio às mãos, já em 2009, o formidável livrinho de Adriano de Assis Ferreira, "Questão de Classes". Ali ele já fazia a leitura kurziana de Pachukanis. Menos mal, citei-o e passei a admirá-lo. Diferente dos liberais pró-capitalistas, nós comunistas nos felicitamos quando encontramos precursores e avanços intelectuais nos assuntos que tratamos. Somente um individualismo muito tosco torna decepcionante encontrar alguém que já trabalhou sua ideia antes, e ainda mais de modo tão competente quanto Adriano o fez neste livro. Nós nos unimos e seguimos juntos adiante.

Isso explica a resenha que dediquei ao livro do Adriano Ferreira, "As Origens da Crítica Marxista do Direito" em "O Avesso do Capital".

Nesta altura seria preciso falar um pouco do projeto 'Sinal de Menos'(sinaldemenos.org). "Sinal de Menos" é uma publicação de crítica radical que tenho a honra de fazer parte desde o começo. Foi para esta publicação que escrevi os três primeiros ensaios de "O Avesso do Capital".

Mas foi depois do I Congresso Brasileiro de Marxismo e Direito, para o qual tive a grande honra de ser convidado, que escrevi "História e Metafísica da Forma Jurídica", desenvolvendo algumas consequências das descobertas acima referidas.

Dois nomes aparecem diversas vezes nos ensaios, os de Alysson Leandro Mascaro e o de Márcio Bilharinho Naves. Estes dois intelectuais forneceram nada menos do que os principais materiais para a discussão marxista sobre o direito no Brasil. Dedico a Alysson Mascaro, o último texto do livro, no qual comento sua tese de livre docência publicada pela editora Quartier Latin.

Este livro é minha singela contribuição ao debate que estes dois filósofos levam adiante com suas obras notáveis.

Enfim, a crítica de Marx vincula de tal modo direito e capital que estes podem ser vistos como se fossem apenas os dois lados de uma fita de Moebius. São a frente e o verso, o externo e o avesso do mesmo, de sorte que a finitude e os limites do capitalismo podem nos fazer ver a finite e os limites da forma jurídica como tal.

É em torno disso que se movimenta "O Avesso do Capital".