Notas para uma História do Judiciário no Brasil -

Carlos Fernando Mathias

FUNAG

2009

440 páginas

14h 40m

ISBN-13: 9788576311485

Português Brasileiro

Em Notas para uma História do Judiciário no Brasil, o autor vem desde a Primeira Missa na Terra de Santa Cruz, em 1,500, que foi celebrada por Frei Henrique Soares de Coimbra, um antigo Desembargador do Paço em Lisboa até o judiciário dos nossos dias, em particular com a lei sobre os recursos repetitivos (no STJ) e a repercussão geral e as Súmulas vinculantes (no STF) - conquistas da Emenda Constitucional nü 45, de 30 de dezembro de 2004. Dignos de destaque os registros como o de que o terceiro Governador Geral do Brasil - Mem de Sá era também desembargador do Paço, que chegou a ser cogitado para a Casa de Suplicação de Lisboa, bem como críticas ao judiciário em determinado período no Brasil colonial, feitas por Gregório de Matos Guerra, ele próprio um antigo juiz em Portugal. Anote-se, ainda, que o autor dá também notícia de toda a organização judiciária no Brasil, desde o século XVI até o século XXI.