Direito e Ideologia - um estudo a partir da função social da propriedade rural

Tarso de Melo

Expressão Popular

2009

192 páginas

6h 24m

ISBN-13: 9788577431052

Português Brasileiro

Este livro é leitura obrigatória para quem deseja utilizar o instrumento adquirido ao longo dos estudos nos bancos universitários em prol da luta dos camponeses brasileiros, bem como na defesa da interpretação constitucional da posse da terra sob enfoque constitucional da sua função social. A posse, conforme bem lembra o autor, na propriedade rural, só pode ser protegida quanto cumprir os requisitos dos artigo 186, da Constituição Federal