Tributação Ambiental -

Juliano Brito

Imprensa Livre

2012

144 páginas

4h 48m

ISBN-13: 9788576972846

Português Brasileiro

No decorrer da história da humanidade, sempre se acreditou que era preciso vencer as limitações humanas, através da subjugação do planeta, adequando-o às necessidades dos humanos.
Este trabalho é uma reflexão sobre a possibilidade do exercício, pelos Entes daFederação brasileira, das competências tributárias que lhe foram reservadas na
Constituição Federal de 1988, para instrumentalizar o exercício do poder-dever que aos mesmos Entes a Constituição de 1988 concedeu para tutelar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.