O objetivo que orienta o presente livro consiste em uma investigação dos significados que historicamente foram atribuídos ao direito comercial, com o intuito de verificar se eles ainda persistem no panorama jurídico contemporâneo e, também, como se pode aproximar a dogmática do direito comercial à tutela constitucional dos direitos fundamentais. A abordagem dos temas, resultado de rigorosa pesquisa jurídica, permite que os livros sejam consultados pelo estudante da graduação que deseja uma análise diferenciada, pelo pós-graduando interessado em uma pesquisa aprofundada e pelo profissional com a pretensão de direcionar sua atuação às novas demandas do mercado de trabalho.