Português no Direito - Linguagem Forense

Ronaldo Caldeira Xavier

Forense

1990

361 páginas

12h 2m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Sem receio de engano, pode se dizer que a presente obra já passou em julgado perante a opinião crítica dos que militam no mundo jurídico.
Aliando a erudição e ao senso didático a clareza expositiva dos diversos assuntos versados, o autor aborda, com grande proficiência, o que se lhe afigura primordial a correta linguagem jurídica.
Principia pelo vocabulário jurídico, considerando a palavra com o cartão de visita do advogado, acentuando o seu inexcedível valor para o exercício da advocacia. Examina o código ortográfico em vigor, bem como os vícios de linguagem de que se deve escoimar quem aspire a escrever segundo os cânones da língua padrão. A seguir, estuda um dos capítulos mais fascinantes e difíceis do nosso idioma - a regência verbal, e neste particular inova, pois a lista, num utilíssimo glossário de verbos jurídicos, os principais verbos usados no Direito, fixando-lhes o aspecto regencial, o significado técnico e o adequado emprego. Elabora também o autor uma breve análise linguístico-formal do Código Civil brasileiro, não descurando os seus antecedentes históricos e da justeza da linguagem que o singulariza entre todos os nossos diplomas legais.
Em Brocardos e locuções latinas, trata da paremiologia jurídica, tão útil aqueles que lidam com processos, livros de doutrina, pareceres, acórdãos e sentenças; traduz as locuções mais em contradiças, explica-lhes o sentido e - outra inovação - mostra-lhes a aplicação prática através de exemplos frasais.
Reserva ainda um capítulo sobre estilística em que, afastando-se do tecnicismo, expõem os recursos que conferem expressividade as formas linguísticas, com sua capacidade de emocionar e sugestionar.
Finalmente, em redação jurídica, sugere fórmulas para bem redigir as várias peças processuais, fornecendo modelos de excelente aplicabilidade.
E encerra com um apêndice em que reexpõem as noções fundamentais da lógica formal, tendo em vista desenvolver, pela coerência ou pelos artifícios do raciocínio, a melhor técnica de argumentação para convencer ou dissuadir.
Mercê de suas sucessivas edições, "Português no Direito" é hoje uma obra definitivamente consagrada por mestres, acadêmicos e por todos os que entendem ser o Direito não apenas uma ciência, mas também uma arte que se instrumentaliza através da palavra.