O conceito de família e suas implicações jurídicas - Teoria sóciojurídica do direito de família

Marco Túlio de Carvalho Rocha

Elsevier

2009

253 páginas

8h 26m

ISBN-13: 9788535233759

Português Brasileiro

O Direito de Família sofreu profundas transformações principiológicas impostas pela urbanização, industrialização e pela invenção de métodos contraceptivos, transformações que foram incrementadas, nas últimas décadas, por descobertas científicas e por invenções de técnicas da biogenética. A Constituição da República de 1988 é o marco dessas transformações, por ter consagrado a igualdade dos cônjuges e dos filhos, a primazia dos interesses da criança e do adolescente, além de ter reconhecido, expressamente, formas de família não fundadas no casamento, como a união estável. O autor não restringe o conceito de família no campo meramente jurídico, mas penetra nos domínios da sociologia, extraindo dados com os quais a ciência do Direito ainda não conta em seu restrito ambiente. Prefácio de Humberto Theodoro Júnior.