Alimentos no Código Civil - Aspectos civil, constitucional, processual e penal

Francisco José Cahali, Rodrigo da Cunha Pereira

Saraiva

2005

331 páginas

11h 2m

ISBN-10: 8502054562

Português Brasileiro

Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores ligados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que se debruçam sobre temas como: teoria geral dos alimentos, alimentos na investigação de paternidade e na guarda compartilhada, direito do nascituro aos alimentos, rito processual da prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada, execução dos alimentos pela via da dignidade humana, entre muitos outros.