Regime de bens no novo Código Civil - Coleção Agostinho Alvim

Débora Vanessa Caús Brandão

Saraiva

2007

320 páginas

10h 40m

ISBN-10: 8502058541

Português Brasileiro

O presente livro tem por objeto os regimes de bens que regem o casamento à luz do Código Civil de 2002, que trouxe novas regras para esse segmento do direito de família. Este estudo propõe um novo olhar sobre a relação conjugal, lastreado na humanização do direito civil, que prima pela valorização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada no lugar da autonomia da vontade. Esses são os alicerces sobre os quais a autora analisa as espécies de regime de bens e ressalta as razões das principais inovações do diploma civil de 2002 nesse âmbito. Trata-se de mais um exemplar escrito sob a ótica do direito civil constitucional, sendo, portanto, imprescindível para todos que necessitam adquirir uma visão ampla e sistemática do direito civil atual.