Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade

Marcos Bernardes de Mello

Saraiva

2013

363 páginas

12h 6m

ISBN-13: 9788502181359

Português Brasileiro

Esta obra aborda, de modo sistemático, moderno e atualizado, as vicissitudes por que podem passar os fatos jurídicos no plano da validade, analisando o problema de modo abrangente e integral. Os temas são examinados desde as raízes no Direito Romano, fundamentados na melhor doutrina nacional e estrangeira. Apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as consequências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados. A presente obra está atualizada de acordo com o novo Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.