Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito -

Henrique Garbellini Carnio; Rafael Tomaz de Oliveira; Georges Abboud

Revista dos Tribunais

2013

493 páginas

16h 26m

ISBN-13: 9788520346594

Português Brasileiro

Muitos são os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar e ensinar a Filosofia e a Teoria do Direito. Tais desafios dizem respeito tanto às dificuldades próprias de quem se inicia no estudo do Direito e na leitura dos textos jurídicos quanto naquelas vivenciadas por profissionais já experimentados, mas que, por alguma razão, se distanciaram do enfrentamento dos temas e das questões próprias dessa seara do conhecimento jurídico.
Esta obra se pretende, nesse sentido, como um grande guia de leitura apto a posicionar corretamente, tanto o calouro que ensaia os primeiros passos no universo da juridicidade, quanto o profissional que se lança nos tortuosos caminhos da pós-graduação, no interior do discurso teórico-filosófico articulado contemporaneamente no campo do Direito.
Para alcançar tal objetivo, os autores não se limitam à reprodução acrítica de conteúdos acumulados pela história da filosofia ou à apresentação de um caleidoscópio das mais diversas possibilidades teóricas para enfrentamento dos problemas jurídicos. Ao contrário, por meio de uma abordagem diferenciada e corajosa, o leitor é convidado à reflexão crítica do conteúdo que compõe cada um dos tópicos que guarnecem a estrutura da obra.
A questão estrutural também é um ponto de destaque deste trabalho. A proposta dos autores é trabalhar as questões relativas à filosofia do direito e à teoria do direito a partir do eixo fundamental de três perguntas básicas: O que é o Direito? O que fundamenta o Direito? Como são decididas as questões jurídicas?
O resultado das respostas apresentadas é um texto denso, fulcral e, ao mesmo tempo, dotado da necessária inspiração pedagógica que deve guiar os trabalhos que se pretendem como introdutórios. A obra, portanto, representa um marco de inovação no modo como são apresentadas as questões relativas à literatura propedêutica no Direito.