Direito Constitucional - Col. Roteiros Jurídicos

Christiane Vieira Nogueira

Editora Saraiva

2011

154 páginas

5h 8m

ISBN-10: 8502110047

Português Brasileiro

Esta obra abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos públicos. Importante destacar que o objetivo desse primoroso trabalho foi alcançado em face de uma coordenação experiente e do irrepreensível saber dos autores, que se dedicaram a um projeto pedagógico-editorial compromissado não apenas em função da excelência didática, mas também da mais abalizada doutrina. Aliás, ao final de cada tópico abordado há sugestões de leitura, estas indispensáveis a reflexões posteriores. Este volume está dividido em três partes: na primeira, temos a teoria geral da constituição, em que são discorridos temas como constitucionalismo, direito constitucional, conceito, elementos e classificações da constituição, poder constituinte, normas constitucionais, recepção, repristinação e desconstitucionalização; a seguir, a Constituição brasileira, com destaque para o histórico das constituições brasileiras e a Constituição de 1988; e na última parte, o processo constitucional, sendo enaltecidos a teoria dos direitos fundamentais, o princípio da proporcionalidade, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos e os remédios constitucionais.