Aplicação da Pena -

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

Livraria do Advogado Editora

2013

126 páginas

4h 12m

ISBN-13: 9788573488265

Português Brasileiro

Para definir a sanção penal a ser imposta ao réu condenado, o juiz examina as penas aplicáveis, as elementares e circunstâncias do delito e as regras que orientam o cálculo da pena.
É uma operação árdua, que exige conhecimento técnico e cuidadoso trabalho, muitas vezes objeto de inconformidade das partes.
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena.
Sem preocupação doutrinária, a nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são de precedentes jurisprudenciais, principalmente do STJ e do STF, devidamente atualizados.