Ideal Matter - A globalização e o debate sobre a propriedade intelectual

Julian Morris, Rosalind Mawatt, W. Duncan Reekie, Gilberto G. Salgado

Instituto Liberal

2007

130 páginas

4h 20m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Muito oportuna a obra do jovem especialista e estudioso inglês, Julian Morris. Realmente a proteção conferida às invenções industriais via patentes para além de estimular o ser humano a se dedicar à pesquisa, constitui uma eficaz ferramenta para amortizar os em geral vultosos custos daí decorrentes. Outra vantagem significativa com a adoção do sistema de patentes pelos países consiste na divulgação da tecnologia desenvolvida pelo seu autor, possibilitando, assim, que terceiros a aperfeiçoem, tudo em benefício da sociedade. No regime de economia globalizada em que vivemos, é importante a inovação tecnológica com vistas a tornar as empresas que dela se utilizam, competitivas no mercado internacional.
Publicado pela IPN - International Policy Network, com sede em Londres, Ideal Matter faz uma defesa da Propriedade Intelectual (PI) que vai além da mera constatação de sua existência legal. Analisa o aspecto ético segundo diversas teorias morais (Locke, Kant e Hegel, o utilitarismo, a teoria contratual e a teoria do contrato social). Analisa os aspectos econômicos partindo do problema dos incentivos; aborda o efeito monopólio. Analisa as alternativas ao sistema legal, o financiamento público, o contrato com agências públicas, prêmios, sistemas de investimento especulativo e segredos. Vê a PI no processo de globalização e acordos internacionais como o GATT e o TRIPs. Mostra como os países pobres têm a ganhar com a proteção à PI. As patentes e marcas também são estudadas.

A tradução é do economista Gilberto G. Salgado, autor do quinto capítulo que apresenta o caso da indústria farmacêutica no Brasil. Ele mostra como é importante o papel das patentes e marcas no mercado de medicamentos, ao contrário do que vêm defendendo as autoridades brasileiras há alguns anos.

O futuro da PI - segundo os autores, a conclusão do livro retrata apenas um momento do debate sobre a questão da propriedade intelectual. Ao que tudo indica, vem muito mais discussão por aí. “O tema está só esquentando...”