Estudos sobre IPI, ICMS e ISS -

Alcides Jorge Costa

Dialética

2009

111 páginas

3h 42m

ISBN-13: 9788575002018

Português Brasileiro

Conteúdo - IPI - suspensão - vendas efetuadas a produtores rurais - art. 29 da Lei nº .637/2002; IPI - alíquota zero, isenção, não-incidência e não-cumulatividade - correção monetária de créditos extemporâneos - jurisprudência do STF e do STJ; ICMS - fato gerador - arrendamento mercantil - importação de mercadoria - interpretação da Constituição Federal antes e depois da promulgação da Emenda Constitucional nº 33, de 2001 - comentário a acórdão do STF; ICMS - substituição tributária - base de cálculo - vendas porta-a-porta; ICMS - operações interestaduais com petróleo e derivados - imunidade - tributação no Estado de destino - manutenção de créditos; ICMS - operações com petróleo - projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro - fato gerador; extração de petróleo - extensão territorial da competência tributária; ICMS - natureza jurídica da isenção - natureza jurídica e função do convênio no âmbito do ICMS; ISS - Decreto-lei nº 406/1968 - serviços de composição gráfica x serviços de impressão; ISS - local da prestação do serviço - Decreto-lei nº 406/1968 e Lei Complementar nº 116/2003 - posição do STJ.