O estupro no direito romano -

Kelly Cristina Canela

Cultura Acadêmica UNESP

2012

196 páginas

6h 32m

ISBN-13: 9788579832871

Português Brasileiro

O stuprum per vim no direito romano, ou estupro, como o conhecemos, é profundamente analisado nesta obra, de Kelly Cristina Canela, que reconstrói essa figura penal tal como era concebida na Roma Antiga.

Para a autora, as constantes citações do stuprum per vim na literatura não jurídica, como as produzidas por filósofos, historiadores e escritores da Roma Antiga, sugerem a existência de regulamentação jurídica exaustiva acerca do crime no direito romano. No entanto não se encontra na legislação romana leis específicas sobre o assunto, inexistindo inclusive a figura do estupro como conceito autônomo.

Nesse contexto, a autora analisa com profundidade interpretações de diversos autores sobre o conceito de stuprum e como o direito romano tratava o crime, inclusive em termos de repressão. Com foco na posição da mulher, Canela discorre sobre a organização social da Roma Antiga e dedica um capítulo todo à exegese de textos da legislação e de juristas romanos que tratam da aplicação da lei na repressão do stuprum per vim.

A obra também oferece subsídios jurídicos históricos para reflexões sobre a legislação penal brasileira sobre crime de estupro, especialmente em relação às leis 11.106/05 e 12.015/09.