O Caso dos Exploradores de Cavernas -

Lon L. Fuller

Fabris

2006

142 páginas

4h 44m

ISBN-10: 8588278014

Português Brasileiro

A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando- os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas". A leitura do texto não pressupõe um conhecimento do direito ou de filosofia legal e deverá ser, não só pouco penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito.

Resenhas (621)

4 (Muito bom)

A Obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”, do autor Lon L. Fuller, traz um caso fictício onde se relata um julgamento de uma Suprema Corte acerca de uma situação excepcional.
Este fato inusitado é o homicídio de um homem com a finalidade deste servir de alimento para os demais. Esta é a história dos 5 exploradores de caverna que, após um desmoronamento, ficaram presos, sem contato durante muito tempo com o mundo exterior e que tiveram que optar pela morte de um deles – Roger Whetmore – para conseguirem sobreviver. Os quatro sobreviventes, ao saírem da caverna foram processados e condenados pelo crime de homicídio, e a pena atribuída foi a da morte pelo enforcamento. Este caso foi levado a um novo julgamento devido a atribuição de um recurso.
Pode-se ver através do relato do julgamento no livro, já que ele assume esta forma, que diversas teses argumentativas são colocadas em discussão, ora pela absolvição dos réus, ora pela sua condenação. Temos até um juiz, Tatting, que “inova”, se abstendo de votar, alegando não ter condições de chegar a uma decisão. Várias teorias do direito são trazidas a lume durante os votos dos magistrados, que permitem observar as linhas de argumentação dos juízes. Teses que se baseiam no direito natural, no historicismo, nas correntes sociológicas, no positivismo e também no estrito legalismo são observáveis nos discursos no texto.
O autor é extremamente feliz em trazer essa discussão acerca do “modo” de pensar dos juízes, e melhor ainda, do “modo” de se pensar o Direito. A leitura do livro permite realizar questionamentos das viabilidades das decisões judiciárias, das fundamentações dos juízes, do ter que se debruçar diante do caso... entre outros. O leitor, até mesmo aqueles que não são bacharéis ou bacharelandos em direito, termina a leitura com prováveis questões em sua cabeça do tipo: Existe direito injusto? O direito é sempre sinônimo de justiça? O direito é apenas aquilo que está escrito nas leis? Qual o papel do juiz?... entre tantas outras possíveis perguntas. Os “leitores de primeira viagem” talvez se surpreendam concordando com cada voto apresentado conforme vai avançando a leitura, mesmo que uns teçam severas críticas aos colegas, como é o caso de Keen a Foster, um defendendo um direito positivo enquanto o outro sai em defesa do direito natural.
Fuller, através de sua obra, contribui fazendo com que o leitor, principalmente os direcionados a carreira jurídica, reflita sobre as diferentes visões de direito que se encontram nos Tribunais, na Academia, e até mesmo na sociedade.