Direito Penal na Atualidade - Escritos em homenagem ao professor Jair Leonardo Lopes

Vários

Lumen Juris

2010

294 páginas

9h 48m

ISBN-13: 9788537508053

Português Brasileiro

A obra apresenta no seu conteúdo os seguintes temas: Sobre a não recepção da reincidência pela constituição federal de 1988. Breves anotações; Sobre a fundamentação político-filosófica do " Direito Penal do Inimigo"; Sobre a Bioética, o sofrimento e a tortura: medicina e política no Sistema Jurídico-Penal; Comportamento pós-delitivo positivo e crimes ambientais: uma análise das atenuantes do artigo 14, II, III, IV, da Lei n. 9.605/98; Além de outros temas.