Prática Forense Penal -

Nucci, Náila Cristina Ferreira; Nucci, Guilherme de Souza

RT

2013

528 páginas

17h 36m

ISBN-13: 9788520348116

Português Brasileiro

Material de estudo e de consulta para estudantes, advogados, concurseiros e operadores do direito em geral; Apresenta a prática processual penal associando a teoria do Direito Penal à prática; Edição atualizada com novas peças, raras em livros de prática forense; No âmbito da investigação policial, traz as representações da autoridade policial para obter autorizações judiciais de busca, de apreensão e de internação provisória; No campo das execuções penais, foram incluídos os pedidos de saída temporária e de visita íntima, com as respectivas decisões judiciais de deferimento; Inclui modelos de denúncia genérica, apta a ser recebida em juízo, sem ferir o direito à ampla defesa e ao contraditório, e de sentença absolutória imprópria, impondo medida de segurança.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

"Prática Forense Penal" é um livro que tem a pretensão de apresentar de forma clara e direta os principais aspectos e fundamentos de diversas peças processuais penais, servindo tanto ao estudante quanto ao profissional. De forma bastante objetiva, o autor apresenta de forma concisa os elementos que compõem cada uma das peças processuais apresentadas, destacando os elementos de base de cada etapa do processo penal, abrangendo assim desde a fase pré-processual até a executória.

Nucci explana sobre as diversas fases processuais penais, destacando as questões fundamentais de base que devem orientar cada uma das etapas. Assim, de forma bastante concisa, há a exposição sobre a fase investigativa, a processual propriamente (incluindo a fase procedimental, a recursal e a incidental) e a executória, de modo que ao estabelecer a divisão capitular de forma ordenada são apresentadas concomitantemente diversas peças que compõem cada uma dessas fases, abrangendo as diferentes partes que fazem parte do processo, o que significa que se alcança a perspectiva da acusação, da defesa e do julgador (e ainda a do investigador na etapa pré-processual).

É uma obra com finalidade prática, não se tendo assim um aprofundamento teórico nas questões abordadas. Ainda assim, apontamentos críticos do autor aparecem vez ou outra no trato dos temas abordados. A maior parte do livro é composta por peças processuais exemplificativas que servem como modelo ou padrão base a fim de demonstrar como são construídas e elaboradas, estando aí o principal aspecto prático da obra que pode auxiliar o leitor interessado nesse sentido. Como o título bem evidencia, é um livro de cunho prático, devendo assim ser lido, consultado e utilizado por quem assim julgue válido ou necessário.