Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários - A nova matriz da cidadania democrática na pós-modernidade tributária

Alberto Nogueira

RENOVAR

2008

342 páginas

11h 24m

ISBN-13: 9788571476776

Português Brasileiro

Este livro é uma complementação da trilogia O Devido Processo Legal Tributário, Os limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático do Direito: fisco X contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, regionalizações e Tributação. No plano teórico, aborda as aproximações cada vez mais profundas entre o modelo dos Códigos (paradigma legislativo e suas ramificações - direito legislado pelo Parlamento) e o do Common Law ( Paradigma dos precedentes, stare decisis) com suporte nos usos e costumes.