Direito Minerário e Meio Ambiente -

Marcelo Gomes de Souza

Livraria Del Rey Editora LTDA

1995

181 páginas

6h 2m

ISBN-12: 3518233:5774

Português Brasileiro

"Enfrentando, com a ciência de pouco, o desafio de uma obra com características de introdução a um dos ramos mais especializados do Direito - o Direito Minerário -, o autor evolui no marco da história jurídica do Direito Minerário, com o aproveitamento exemplar das informações colhidas, preservando-se da vulgaridade que o gênero permite. A visão - de profunda conotação filosófica - sobre o bem mineral como recurso ambiental e a necessidade de seu aproveitamento é das passagens mais significativas da monografia. Nela, Marcelo Gomes de Souza deixa transparecer, sob o pano de fundo da Razão kelseniana, a persipicácia de um cientista que, embora jovem, não apenas mantém-se a distância do irracionalismo do extrativismo desmesurado, mas lança vigoroso alerta contra esse tipo de ação devastadora. A leitura do Direito Minerário e Meio Ambiente não é apenas de fundamental importância para o conhecimento dos aspectos jurídicos do problema; é também uma receita de progresso sem traumas". Carlos Roberto M. Pellegrino.