Tratado Sobre a Clemência -

Sêneca

Vozes de bolso

2013

96 páginas

3h 12m

ISBN-13: 9788532645128

Português Brasileiro

A verdadeira felicidade consiste em proporcionar salvação a muitos e, da própria morte, fazê-los retornar à vida, merecendo a coroa cívica pela clemência. Não há ornamento mais digno da proeminência do príncipe e nada mais belo do que a famosa coroa: "por ter salvo a vida de cidadãos", nem os carros manchados de sangue dos bárbaros, nem os despojos obtidos na guerra. Tratado sobre a Clemência XXIV, 5.

Resenhas (5)

4 (Muito bom)

Sêneca escreve ao seu algoz

Este livro constitui mais uma das muitas epístolas escritas por Sêneca, tratando de um tema específico da vida, da filosofia ou da política.
É interessante ter concluído a leitura em um dia como ontem, 12 de abril, pois, segundo consta dos assentos pessoais e históricos, a morte de Sêneca ocorreu em 12 de abril do ano 65 d.C.
Para além disso, o escrito é endereçado a Nero, Imperador romano, o qual viria a ser o subscritor da ordem que mandaria matar o filósofo, acusado de integrar movimento conspirador, o qual eventualmente pretendia atentar contra o império e o governo de Nero.
Na obra, Sêneca trata sobre a clemência, apresentando-a a Nero como uma poderosa ferramenta política e de uso político. Essa virtude, no entanto, não é vista como um arremedo de misericórdia. A esta, o autor denomina “vício da alma”, que leva em consideração apenas as dissimuladas argumentações e lágrimas dos criminosos de toda estirpe, emocionando o julgador, o qual não pode deixar-se levar por isso. Em se aplicando a misericórdia pura e simples, há uma chance de o governante cair nas desgraças de seus súditos, e eventualmente de perder o controle social sobre eles, pois inevitavelmente a misericórdia implica injustiça por um crime que merecia reprimenda, e fomenta divisões no seio popular. Quem fora ofendido no crime (ou sua família e seus sucessores) sempre haverão de se insurgir contra decisões meramente misericordiosas, em razão da ausência de punição efetiva e mínima ao delito dantes praticado.
A clemência, por sua vez, pode ser entendida como uma aplicação de justiça inteligente por parte do soberano, situação na qual ele se valerá das possibilidades factuais para reafirmar seu poder, sem traspassar a linha aceitável das punições, e podendo se utilizar da concessão de clemência como um poderoso sistema de assunção cada vez maior do controle social, do enfraquecimento de seus adversários políticos - que ocasionalmente podem deflagrar alguma insurreição -, e da sua própria imagem ante o público como rei justo e implacável. Também, deve-se evitar as punições muito exageradas aos fatos perpetrados pelo criminoso, uma vez que punições pesadas levam à sensação de tirania e desespero, o que pode conduzir ao enfraquecimento da imagem do soberano. Como o próprio autor coloca, “nenhuma coragem é tão grande quanto aquela que nasce do desespero total”.
Ha de se punir os crimes cometidos, mas nem sempre a punição pela punição vale a pena. Há de ser observada a clemência a todo o tempo, com vistas a sempre se estar no controle.
Naturalmente, o leitor deve considerar o tempo no qual a obra foi escrita, especialmente porque, à ocasião, o Imperador detinha um poder muito maior do que hoje tem o chefe do Poder Executivo e detinha também a última palavra em todos os assuntos relativos à gestão pública. O Imperador, então, era rei, juiz e legislador, podendo fazer viger decretos, julgar pessoas e aplicar penalidades, além das funções típicas ao Executivo.
Sêneca é, naturalmente, brilhante, e esta obra, em que pese sua incompletude em relação ao texto original (só chegou aos nossos dias parte do texto completo encaminhado a Nero), é um excelente e sucinto tratado das relações políticas da Idade Antiga.
A leitura é fluida, pequena e muito tranquila. Expoente estoicista, Sêneca sempre converge para uma dose muito maior de realidade em seus escritos, promovendo uma dissecação do tema central do texto, sempre pendendo para o encarar da adaptabilidade da vida à situação imposta, e como transformar isso em uma situação muito melhor.
A recomendação é óbvia, especialmente se o leitor gosta de política!