Comentários ao Código Penal - Doutrina, Causuística - Conexões Lógicas com Vários Ramos do Direito

Luiz Regis Prado

RT - Revista dos Tribunais

2011

1022 páginas

1d 10h 4m

ISBN-13: 9788520346419

Português Brasileiro

Os presentes comentários têm como objetivo oferecer ao profissional e ao acadêmico um texto sobre as questões doutrinárias e jurisprudenciais relativas aos temas do Código Penal. O texto vem atualizado com toda a legislação pertinente, alteradora ou não do Código - Leis 11.923, 11.942, 12.012, 12.015, 12.033, de 2009 e 12.258 e 12.299, de 2010. Há também conexão com matéria processual penal, modificada pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008.