Dicionário do voto -

Walter Costa Porto

Lexikon

2012

432 páginas

14h 24m

ISBN-13: 9788586368837

Português Brasileiro

Vota-se, no Brasil, há quase 500 anos. Pois, em 1535, já se registram eleições para a escolha dos que integrariam os Conselhos ou Câmaras - juízes, vereadores, almotacés e outros oficiais. Por todos os séculos XVI, XVII, XVIII e começo do século XIX ocorreram essas eleições, em que se reuniam, na Casa do Conselho, 'homens bons e povo' nomeando, primeiramente, seis eleitores que, por sua vez, indicavam, depois, os escolhidos, para um mandato de três anos. A primeira eleição geral no país foi em 1821, para designação de deputados à Corte Portuguesa. Com a República, começou-se a votar em presidentes. Houve, na Primeira República, uma escolha indireta e onze diretas; na Segunda, só uma eleição indireta; na Quarta, quatro escolhas diretas; na Quinta, seis indiretas e na Sexta, em que vivemos, até agora seis diretas. O primeiro dos códigos eleitorais, de 1932, traz o regime proporcional que, com pequenas modificações, perdura até a contemporaneidade. Esses outros itens, relativos ao Brasil, e outros, referentes ao voto no mundo, procuram ser tratados neste Dicionário.