Código Penal e Código de Processo Penal Anotados -

Marcus Cláudio Acquaviva

Rideel

2008

738 páginas

1d 0h 36m

ISBN-13: 9788533910058

Português Brasileiro

O Direito Penal é um dos principais ramos do Direito e é estudado desde as épocas mais remotas da história.
Com a evolução de seus conceitos, lastrado nas diversas escolas penais, esta matéria atingiu elevado grau de complexidade, tanto na seara do direito material, quanto no âmbito processual.
Criada para auxiliar os estudiosos do direito penal, a obra traz os dois diplomas legais mais importantes da disciplina com anotações do Prof. Marcus C. Acquaviva.
As anotações são inseridas nos artigos mais complexos e controversos, pois são os que geram dificuldade de entendimento para a aplicação ao caso concreto.
Contém informações completas e pontuais, que buscam traduzir o entendimento do legislador pátrio ao editar os institutos destes códigos, o que torna esta obra leitura indispensável para os acadêmicos, profissionais e concursandos.