Crimes Federais -

Fábio Roque Araújo, Rogério Sanches Cunha

Juspodivm

2013

430 páginas

14h 20m

ISBN-13: 9788577615155

Português Brasileiro

"É com grande satisfação que apresentamos nosso livro Crimes Federais.

A ideia do livro surgiu da crescente demanda que nos foi trazida pelos nossos alunos, sobretudo aqueles que labutam na batalha dos concursos públicos de âmbito federal. A partir daí, nosso objetivo passou a ser a elaboração de uma obra que, sendo didática e objetiva, pudesse aprofundar as reflexões acerca dos crimes de competência da Justiça Federal.

Optamos por trabalhar com os crimes de competência exclusivamente federal (e não aqueles que, acidentalmente, podem ser atraídos à esfera federal), sob pena de desvirtuarmos o objetivo precípuo da obra. Desta forma, trouxemos os crimes federais contemplados no Código Penal e nas muitas leis extravagantes.

Procuramos fazer uma análise minuciosa dos crimes de competência exclusivamente federal, com ênfase nas mais relevantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Para tanto, não nos adstringimos ao estudo das súmulas e precedentes do STF e STJ, mas também dos 5 (cinco) Tribunais Regionais Federais. Ademais, o estudo de cada crime federal é complementado com as questões, ao final do capítulo, todas elas extraídas dos mais importantes concursos públicos.

Iniciamos a obra com um capítulo dedicado ao histórico da Justiça Federal, haja vista a crescente cobrança do tema em concursos, mormente da Magistratura Federal. Antes da análise dos crimes federais em espécie, procedemos à análise da competência da Justiça Federal e da Lei n.º 10.446/02, que trata das atribuições da Polícia Federal. Tecemos comentários, ainda, à Emenda Constitucional n.º 73, aprovada no último dia 06 de junho de 2013, que cria mais 4 (quatro) Tribunais Regionais Federais, que devem ser instalados em até 06 (seis) meses, a partir da promulgação da Emenda.

Muito embora o objetivo da obra não seja, exclusivamente, a preparação para concursos federais – na medida em que esperamos que o estudo realizado possa ser útil àqueles com atuação prática na Justiça Federal – não podemos deixar de anotar que foi esta a motivação primeira".