Contrato de locação mercantil de postos de de combustíveis -

Luiz Antonio Guerra, Valério Pedroso Gonçalves

Brasília Jurídica

2006

106 páginas

3h 32m

ISBN-10: 8574692743

Português Brasileiro

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, que aborda as características do contrato de locação específico de imóvel para exploração econômica de posto de combustíveis e atividades correlatas, inclusive a fixação do valor do aluguel com base na rentabilidade do negócio. O livro aprecia, ainda, a questão da titularidade do fundo do comércio, se pertence à distribuidora ou ao revendedor, por força dos investimentos realizados em parceria, bem assim a legitimidade para propositura da ação renovatória da locação e a eventual indenização pela recusa injustificada, levando-se em conta as peculiaridades que permeiam os elementos formadores do estabelecimento mercantil.