TUTELA JURIDICA DOS RECURSOS DA BIODIVERSIDADE, dos Conhecimentos Tradicionais de do Folclore - Uma abordagem de desenvolvimento sustentável

Edson Beas Rodrigues Junior

Campus Juridicos

2010

513 páginas

17h 6m

ISBN-13: 9788535238310

Português Brasileiro

Desde a decada de 1960, sem sucesso, os países em desenvolvimento se empenham em alcançar regimes internacionais, apropriados á proteção dos recursos bioculturais e expressões imateriais (RBIs), i.e., recursos da biodiversidade, conhecimentos tradicionais e expressões folclóricas. Com a entrada em vigor do Acordo TRIPS da Organização Mundial do Comércio, em 1955, esses países se viram na difícil situação de terem de conceder proteção legal a produções intelectuais em geral, ainda que derivadas de RBIs apropriados endebitamente......