Nulidades do Direito Processual Penal -

Heráclito Antônio Mossin

Manole

2005

384 páginas

12h 48m

ISBN-10: 8520422349

Português Brasileiro

O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica, procura-se, pois, equacionar de forma científica e racional esse conflito.
Por questão de metodologia científica, partindo dos pressupostos de existência e validez da relação jurídico-processual e das condições de procedibilidade, são analisados de forma particularizada, com suporte na doutrina e em posicionamentos pretorianos, todos os incisos que compõem o art. 564 do Código de Processo Penal, bem como os demais regramentos jurídicos que em torno deles gravitam.
Como inovação, está inserido neste livro um capítulo que examina o problema da nulidade em sede de inquérito policial, assunto que, por sinal, até a atualidade não teve uma definição de ordem doutrinária e jurisprudencial.
Da maneira como foi elaborado o presente trabalho científico, ele se presta como fonte aos estudantes de Direito - graduação e pós-graduação - bem como aos operadores da área jurídica, a exemplo dos magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, procuradores e advogados.