Military Justice in America - The U.S. Court of Appeals for the Armed Forces, 1775-1980.

Jonathan Lurie

University Press of Kansas

2001

400 páginas

13h 20m

ISBN-10: 0700610804

the Armed Forces marks its fiftieth anniversary in 2001. In Military Justice in America, Jonathan Lurie chronicles the struggles leading to the Court's creation, as well as its subsequent efforts to fulfill a difficult and sometimes controversial mission. Illuminating and fairminded, Lurie's work provides a new and valuable perspective on the uneasy relations between civil and military authority.
Both comprehensive and detailed, Military Justice in America explores the history of the Court, which finally emerged in the wake of the national debates over the confrontation between civilian commitment to due process and individual rights and the military's demand for discipline. Deftly summarizing the Court's prehistory, Lurie then examines the Court's performance during its early years, amidst a growing civil rights movement and an increasingly unpopular war in Vietnam. He also shows how the Court matured as an institution, with its own procedures and personality, and analyzes its stormy relationship with the office of the Judge Advocate General. Along the way, he gives due attention to civilian control of the military, the essential differences between civilian and military jurisprudence, the ongoing interplay between law and politics.

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Se a guerra é a continuação da política por outros meios, como disse Clausewitz,temos aqui talvez uma evidência tal afirmação onde se imbricam o militarismo e política muitas vezes pela controvertida história da USCAAF (Corte de Apelação das Forças Armadas dos Estados Unidos) além é claro de todo o contexto jurídico que incorre para e legitimidade de tal corte.

O livro é muito bom, e mostra todo o caminho e desafios que a corte enfrenta, o que espanta é o cuidado com as informações pontuadas, que demonstram desde os períodos anteriores a independência americana como se dava a questão da jurisdição militar dentro dos estados unidos.

Uma questão de evolução constitucional,jurídica e até mesmo humanitária e política que pautaram a segurança da corte onde sai de um regime discricionário e restrito para entrar dentro de um regime de jurisdição, o período histórico coberto é muito grande.

Também pontua sobre a Criação do Uniform Code of Military Justice que praticamente também nasceu junto com a corte, substituindo os antigos regulamentos de cada força um ponto interessante e convergente pois anda lado a lado pela busca da expansão dos direitos sociais americanos.

Assim o ponto de vista é retratado até o fim dos anos 80 com algumas remissões aos anos 90 e também muito interessante é retratada a maioria da personalidade dos juízes que integraram a corte.

A leitura é indicada para quem gosta de politica, direito, direito penal militar e até mesmo de direito constitucional e direito comparado um livro que vale a pena, pelas suas informações rápidas precisas e conexas mas sem deixar de ser abrangente.