INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - Série Legislação Penal Especial

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

ATLAS

2011

112 páginas

3h 44m

ISBN-13: 9788522460724

Português Brasileiro

O estudo da interceptação telefônica envolve questões constitucionais, penais e processuais penais. Nesse contexto, desenvolve-se a análise completa sobre o assunto, com abordagem do que a mais moderna doutrina fala sobre as questões, com ênfase na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal acerca do tema.

A preocupação em preservar direitos e garantias fundamentais, mas também a necessidade do correto manuseio da lei das interceptações telefônicas, com a intenção de obter a prova lícita tendente a um justo pronunciamento judicial, são objetivos desta obra.

O autor enfoca o assunto de maneira fácil e completa, trazendo abordagem própria atual, inclusive com vastos esquemas, que facilitam sobremaneira o estudo da interceptação telefônica.

Livro-texto para as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para candidatos a concursos públicos nas mais diversas áreas.