Direito Penal Esquematizado - Parte Geral

André Estefam, Victor Eduardo Rios Gonçalves

Saraiva

2014

752 páginas

1d 1h 4m

ISBN-13: 9788502214934

Português Brasileiro

A disciplina é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas: introdução ao direito penal, breve história do direito penal, constitucionalização do direito penal, direito penal constitucional, escolas penais, direito penal inimigo, conceitos fundamentais, classificação dos crimes, aplicação da lei penal, conflito aparente de normas, conceito do crime, sistemas penais, teoria da imputação objetiva, erro de tipo, inter criminis, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, das penas, penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, pena de multa, da aplicação da pena, concurso de crimes, da suspensção condicional da pena, do livramento condicional, dos efeitos da condenação, reabilitação criminal, das medidas de segurança, da ação penal e da extinção da punibilidade.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Excelente!

No estilo "esquematizado" de Pedro Lenza, os autores sintetizam a parte geral do Código Penal de modo simples e de fácil compreensão, sem perder a abrangência de conteúdo sobre o tema e maestria dos juristas.
Além de apresentar as principais correntes doutrinárias sobre os principais temas da parte geral do Código Penal, bem como a jurisprudência predominante, ao final de cada capítulo estão presentes questões respondidas e comentadas de concursos da magistratura, OAB, promotoria, entre outros.

Recomendo aos colegas do meio jurídico!